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prefeitura municipal de nova marilвndia - 2018 - mato grosso

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Normas

Informações Atualizadas até 31/07/2018.
CódigoSistema AdministrativoGUSUARIOArquivo textoNormativa/AssuntoAno/MêsArquivo
 
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0000000001100002CIN-00001-2008.TXTInstruзхes Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Municнpio, objetivando a implementaзгo de procedimentos de controles ("Normas das Normas"). 
0000000002300002CIN-00002-2008.TXTDispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na geraзгo de gastos atravйs de compras e contrataзхes de obras ou serviзos, com ou sem processo licitatуrio 
0000000003200002CIN-00003-2008.TXTDispor sobre a elaboraзгo do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orзamentбrias - LDO e Lei Orзamentбria Anual - LOA, garantir o cumprimento dos prazos de encaminhamento dos projetos de lei do PPA, LDO e LOA, otimizar o planejamento do sistema orзame 
00000000081300002CIN-00001-2010.TXTControle da Receita e das Disponibilidades Financeiras Vinculadas e Nгo-Vinculadas 
00000000091300002CIN-00002-2010.TXTConcessгo de diбrias para os servidores 
0000000004700002CIN-00004-2009.TXTEstabelecer os procedimentos das atividades realizadas no Regime Prуprio de Previdкncia Social de Nova Marilвndia-MT referente ao controle da receita previdenciбria e da aplicaзгo financeira dos recursos previdenciбrios arrecadados 
0000000005700002CIN-00005-2009.TXTEstabelecer o procedimento e limites para a utilizaзгo da Taxa de Administraзгo na realizaзгo das despesas administrativas necessбrias para a organizaзгo, funcionamento e conservaзгo de patrimфnio do Fundo de Previdкncia Social do Municнpio de Nova Marilв 
0000000006700002CIN-00006-2009.TXTEstabelecer os procedimentos necessбrios para a concessгo de benefнcios previdenciбrios aos segurados filiados e seus dependentes ao Regime Prуprio de Previdкncia Social de Nova Marilвndia-MT, regulamentando os requisitos necessбrios para a prestaзгo de 
0000000007700002CIN-00007-2009.TXTEstabelecer os procedimentos das atividades realizadas no Regime Prуprio de Previdкncia Social de Nova Marilвndia-MT referente а Escrituraзгo Contбbil dos sistemas orзamentбrio, financeiro e patrimonial 
00000000101300002CIN-00003-2010.TXTProgramaзгo Financeira